Processo 160900/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 15:41
Autuado em 28/02/2014 15:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1631/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1631/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1631/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas KLEBER GONÇALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Entidade tomadora SOCIEDADE FILANTROPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR
Representante legal LUIZ CARLOS FERRI

Juntadas
DataDescrição
14/03/2014 07:38 do Protocolo 208199/14
13/03/2014 12:52 do Protocolo 208180/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1631/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3453/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 11:52 DP  
19/05/2015 11:12 DEX Informação nº 3335/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2015 -
25/03/2015 08:33 GCFAMG  
23/03/2015 11:46 SMPjTC Parecer nº 3715/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
20/03/2014 12:22 DAT Instrução nº 786/2015 -
19/03/2014 15:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 927/2014 -
06/03/2014 09:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 545/2014 -
28/02/2014 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3453/2014 -

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